Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Direito subjetivo dos diretórios acadêmicos de contarem com o auxílio de faculdades e universidades privadas para as suas criação e instalação.

de Acesso aos Documentos Administrativos (Renovar, 2003); e Segurança - Nacional, Pública e Nuclear - e o Direito à Informação (UniverCidade, 2006).
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:10

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:35

Difal: uma loteria de R$ 12 bi em impostos

, mas o que está em jogo é simples: saber se os Estados, com aval do Judiciário, vão lançar uma conta
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:40

Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio

A CAESB deverá restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados de forma excessiva a
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:10

?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?

brincadeiras da juventude, molecagem, ?Occupy Shopping? ou como simples iniciativas de alguns
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:15

Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais

juntada das Guias de Recolhimento da União no momento da interpoisção do recurso, sendo insufuciente a simples exibição dos comprovantes de pagamento
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:40

Entendendo o procedimento comum sumaríssimo do processo penal

legislação pertinente. Apontamentos procedimentais são expostos de maneira simples e didática. Não há
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:49

TRT-MG determina reintegração de suplente de CIPA rural

de suplente, por ocasião da sua dispensa, pelo simples fato de ter sido o mais votado
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:18

Processual civil. Defesa de interesses particulares. Uso da ação popular. Ilegitimidade.

Não há formulação de pedido de prévia anulação de ato lesivo e sim de condenação pura e simples, do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00

Recurso de apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c antecipação de tutela e dano moral. Cemat. Corte indevidoo do fornecimento de energia elétrica. Conta adimplida. Abusividade configurada. Culpa de terceira.

parcialmente provido apenas para determinar que a restituição de indébito se dê na forma simples, e não, duplicidade, ante ausência de ma-fé".
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Reexame necessário de sentença com recurso de apelação cível. Embargos à execução fiscal. Cobrança de ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte.

entender que a simples transferência de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, não constitui fato gerador de ICMS.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:02

Redução do valor do tributo cobrado não afasta liquidez e certeza do título executivo

se o montante correto do valor devido puder ser determinado pela realização de simples cálculos
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a simples
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 11:57

Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00

Exame de ordem: análise crítica

Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de vários artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

simples positivação dos direitos sociais, o que traduz estágio imprescindível ao processo de afirmação
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a simples
Array Publicado em 2023-12-01T15:10:39+00:00

Risco social ou vulnerabilidade

estruturação de políticas públicas, o que exige estratégias sociais no âmbito nacional ou internacional que

Exibindo resultado de 3061 até 3080 de um total de 36822

de Acesso aos Documentos Administrativos (Renovar, 2003); e Segurança - Nacional, Pública e Nuclear - e o Direito à Informação (UniverCidade, 2006).

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa

, mas o que está em jogo é simples: saber se os Estados, com aval do Judiciário, vão lançar uma conta

A CAESB deverá restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados de forma excessiva a

brincadeiras da juventude, molecagem, ?Occupy Shopping? ou como simples iniciativas de alguns

juntada das Guias de Recolhimento da União no momento da interpoisção do recurso, sendo insufuciente a simples exibição dos comprovantes de pagamento

legislação pertinente. Apontamentos procedimentais são expostos de maneira simples e didática. Não há

de suplente, por ocasião da sua dispensa, pelo simples fato de ter sido o mais votado

Não há formulação de pedido de prévia anulação de ato lesivo e sim de condenação pura e simples, do

parcialmente provido apenas para determinar que a restituição de indébito se dê na forma simples, e não, duplicidade, ante ausência de ma-fé".

entender que a simples transferência de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, não constitui fato gerador de ICMS.

se o montante correto do valor devido puder ser determinado pela realização de simples cálculos

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a simples

portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.

Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de vários artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional.

simples positivação dos direitos sociais, o que traduz estágio imprescindível ao processo de afirmação

determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a simples

estruturação de políticas públicas, o que exige estratégias sociais no âmbito nacional ou internacional que

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